Plano Safra 2012-2013 é elogiado por diferentes segmentos sociais
Uma das medidas é a inclusão do agricultor com renda bruta até R$ 10 mil ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o aumento do limite de financiamento de custeio, que passa de R$ 50 mil para R$ 80 mil.
Outra proposta destacada foi a redução das taxas de juros do Pronaf, que para os financiamentos até R$ 10 mil será de 1% ao ano; de R$ 10 mil a R$ 20 mil, 3%; e de R$ 20 mil a R$ 80 mil cai de 4,5% para 4%. Para o agricultor familiar Ivonildo Rei, representante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) do Rio Grande do Sul, a diminuição dos juros é uma das ações que mais beneficiará aqueles que pretendem acessar o Pronaf. “Com isso, os agricultores que querem adquirir as linhas de créditos não terão problemas com endividamento no futuro”, afirmou.
Representante da Via Campesina, Leandro de Freitas salientou a luta histórica dos movimentos sociais de trabalhadores do campo pelo aumento do crédito rural, fundamental para a modernização da agricultura familiar. Ele ressaltou a importância de políticas públicas voltadas para o campo. “Com todas essas políticas nós queremos continuar na roça, porque lá nós temos luz, temos renda e temos para onde vender nossa produção,” assegurou.
A presidenta Dilma Rousseff fez questão de frisar a importância do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que também foram lembrados na elaboração do plano. O valor de venda para o Pnae passa de de R$ 9 mil para R$ 20 mil por agricultor e o PAA passa a ter uma nova modalidade de compra institucional em que estados e municípios compram da agricultura familiar com sua própria verba.
No total, serão investidos R$ 2,3 bilhões no PAA e Pnae, entre recursos do MDA, do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com a agricultora familiar, dirigente nacional do MPA, Jucimara Almeida, com esses investimentos os agricultores sentirão na prática os benefícios das novas medidas anunciadas para o Plano Safra 2012/2013. “Eu, como agricultora, posso dizer que senti uma atenção especial voltada para nós, não só como agricultores, mas, também, como mulheres”, revelou.
Qualificação da produção
Na avaliação do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, as novas linhas de crédito permitirão uma qualificação da produção. “Estou muito feliz. A agricultura familiar pode e deve produzir mais e melhor, ter um nível de produtividade maior. A agricultura familiar não precisa ser necessariamente uma agricultura de pouca produção”, comentou.
O ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, fez uma avaliação geral sobre o plano. “Mais uma vez reduzindo taxas de juros e ampliando recursos, o governo federal viabiliza que os alimentos sejam produzidos e comercializados. E comercializados a preços acessíveis, contribuindo com a estabilidade de preços no âmbito nacional e com a política geral da presidenta Dilma Rousseff de contenção da inflação, redução da taxa de juros, aumento do consumo pelos brasileiros e brasileiras, elevando a qualidade de vida do nosso povo. Sem dúvidas, um grande Plano Safra”, analisou.
Portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário
Plano Agrícola contemplará cooperativas
Os destaques estão no Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), cujo objetivo é apoiar as cooperativas de produção agropecuária, pesqueiras e aquícolas por meio de estímulos de crédito para a recuperação ou reestruturação patrimonial. O montante de recursos disponibilizados para esse programa é de R$ 3 bilhões, o que corresponde a um aumento de 50% em relação à safra anterior.
O Procap-Agro conta com a modalidade capital de giro, com limite de crédito que passa a ser de R$ 40 milhões por cooperativa, podendo ser ampliado para até R$ 50 milhões, quando contratado por cooperativa central. Para a safra 2012/2013, foi autorizada a concessão de crédito diretamente às cooperativas para saneamento financeiro por meio da integralização de quotas-partes. As cooperativas da região Sul poderão obter o financiamento do Procao-Agro com taxa de juros de 5,5% ao ano, a título de crédito emergencial, em decorrência das perdas ocasionadas pela estiagem durante a safra 2011/2012.
Outra novidade são as alterações nas normas de enquadramento das ações desenvolvidas no âmbito do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop). Com a medida, o Governo reiterar a abrangência de todos os setores cooperativos de produção. Esse programa conta com a disponibilidade de recursos de R$ 2 bilhões para apoio financeiro aos à produção, beneficiamento, industrialização e armazenagem de produtos agropecuários, às ações de adequação sanitária e de recuperação de solos. E o limite de financiamento passa de R$ 60 milhões para R$ 100 milhões.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Nenhum comentário:
Postar um comentário