Prezados,
O Conselho Nacional de Centros de Apoio de Meio Ambiente (CONCAUMA) do Minsitério Público decidiu recentemente que irá fazer “um amplo estudo sobre o atual código florestal, questionando se a redução de área de APPs, a possibilidade de redução da reserva legal e a restauração desta com vegetação exótica, permite, do ponto de vista da biodiversidade, a efetivação da preservação e restauração dos processos ecológicos essenciais”.
Eles gostariam de receber da comunidade científica informações sobre “quais são os processo ecológicos essenciais e as consequências dos dispositivos no novo código florestal nestes”.
De acordo com eles, “Caso este novo código não permita o quanto disposto em nossa Constituição Federal, o MP ingressará com Ação de Inconstitucionalidade”.
O Centro de Apoio de Meio Ambiente do MP da Bahia - CEAMA é um dos responsáveis por compilar o que há de pesquisas ou estudos na academia sobre o tema para subsidiar essa ação, e me pediu que o auxiliasse nessa tarefa. Imediatamente me ocorreu que a veiculação dessa demanda ao presente fórum deve aumentar sobremaneira a quantidade de textos que podem auxiliar o MP.
Assim, solicito que os coordenadores repassem essa mensagem para sua lista de docentes e pós-graduandos.
Documentos sobre o tema devem ser encaminhados para o e-mailpeurocha@ufba.br com subject “Ministério Público e Código Florestal”até 31 de julho.
Provavelmente muitos de nós consideravam o caso página virada, mas essa iniciativa do MP cria um sopro novo de esperança. Assim, creio ser importante investirmos nessa tarefa.
Agradeço seu apoio,
Pedro Rocha
PPG Ecologia e Biomonitoramento
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Pedro Luís B. da Rocha
Instituto de Biologia – UFBA
PPG Ecologia e Biomonitoramento
PPG Diversidade Animal
peurocha@ufba.br
www.inomep.ufba.br
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O Conselho Nacional de Centros de Apoio de Meio Ambiente (CONCAUMA) do Minsitério Público decidiu recentemente que irá fazer “um amplo estudo sobre o atual código florestal, questionando se a redução de área de APPs, a possibilidade de redução da reserva legal e a restauração desta com vegetação exótica, permite, do ponto de vista da biodiversidade, a efetivação da preservação e restauração dos processos ecológicos essenciais”.
Eles gostariam de receber da comunidade científica informações sobre “quais são os processo ecológicos essenciais e as consequências dos dispositivos no novo código florestal nestes”.
De acordo com eles, “Caso este novo código não permita o quanto disposto em nossa Constituição Federal, o MP ingressará com Ação de Inconstitucionalidade”.
O Centro de Apoio de Meio Ambiente do MP da Bahia - CEAMA é um dos responsáveis por compilar o que há de pesquisas ou estudos na academia sobre o tema para subsidiar essa ação, e me pediu que o auxiliasse nessa tarefa. Imediatamente me ocorreu que a veiculação dessa demanda ao presente fórum deve aumentar sobremaneira a quantidade de textos que podem auxiliar o MP.
Assim, solicito que os coordenadores repassem essa mensagem para sua lista de docentes e pós-graduandos.
Documentos sobre o tema devem ser encaminhados para o e-mailpeurocha@ufba.br com subject “Ministério Público e Código Florestal”até 31 de julho.
Provavelmente muitos de nós consideravam o caso página virada, mas essa iniciativa do MP cria um sopro novo de esperança. Assim, creio ser importante investirmos nessa tarefa.
Agradeço seu apoio,
Pedro Rocha
PPG Ecologia e Biomonitoramento
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Pedro Luís B. da Rocha
Instituto de Biologia – UFBA
PPG Ecologia e Biomonitoramento
PPG Diversidade Animal
peurocha@ufba.br
www.inomep.ufba.br
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