Princípios da Agroecologia

Agricultura sustentável tem que considerar aspectos socioeconômicos e culturais dos grupos sociais implicados. Não basta proteger e melhorar o solo ou a produtividade agrícola se não resulta em melhorias nas condições de vida das pessoas envolvidas. Portanto, agricultura sustentável é um conceito que implica aspectos políticos e ideológicos que tem a ver com o conceito de cidadania e libertação dos esquemas de dominação impostos por setores de nossa própria sociedade e por interesses econômicos de grandes grupos, de modo que não se pode abordar o tema reduzindo outra vez as questões técnicas.

Francisco Roberto Caporal

http://www.aba-agroecologia.org.br/

grãos

"Muita gente pequena, em muitos lugares pequenos, fazendo coisas pequenas, mudarão a face da Terra". provérbio africano

Como os lobos mudam rios

Como se processa os animais que comemos

Rio Banabuiu

https://youtu.be/395C33LYzOg

A VERDADE SOBRE O CANCER

https://go.thetruthaboutcancer.com/?ref=3b668440-7278-4130-8d3c-d3e9f17568c8

terça-feira, 22 de setembro de 2015

Patrimonio Genetico

Lei de acesso ao patrimônio genético: entre incógnitas e críticas

A quem convém assegurar que os detentores do conhecimento tradicional não participem efetivamente da construção do novo marco legal sobre acesso ao patrimônio genético?
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Por Nurit Bensusan
Do Instituto Socioambiental

Apesar do processo de regulamentação da Lei 13.123/2015, que trata do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional, já estar em curso, ainda não se sabe ao certo qual será o destino dos vetos da presidente Dilma Rousseff (saiba mais no box abaixo). Até o momento, sua votação pelo Congresso tem sido adiada sucessivamente e é arriscado apostar sobre o que acontecerá quando, por fim, os vetos forem apreciados pelos parlamentares. Vale lembrar que os vetos contribuem para diminuir os impactos negativos da lei e que seria muito positivo se fossem mantidos.

Na semana passada, aconteceu a oficina regional de Belém (PA) para a consulta aos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares, detentores de conhecimento tradicional sobre a regulamentação da lei. Os detentores reunidos foram povos indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, povos de terreiro, entre outros.

Essa oficina foi a segunda realizada no âmbito do processo que o Ministério do Meio Ambiente concebeu para a participação dos detentores de conhecimento tradicional na regulamentação. A primeira aconteceu em Rio Branco, Acre, no final de agosto. Há, ainda, mais quatro oficinas regionais programadas e uma oficina nacional (veja box abaixo).

O processo é alvo de inúmeras críticas. Boa parte dos detentores de conhecimento tradicional não o reconhece como consulta e, sim, como um processo de informação e de capacitação. Como o assunto é complexo, essas oficinas talvez não sejam suficientes sequer para informar os detentores de conhecimento tradicional sobre a lei e a possibilidade de que elas funcionem como instrumentos reais de consulta para a regulamentação é remota. Ainda assim, a Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) formou um grupo de trabalho expandido, com a participação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e dos agricultores familiares, que assumiu a coordenação do processo.

O processo também é uma mea culpa do Ministério do Meio Ambiente. A concepção, discussão e tramitação da lei aconteceram com quase nenhuma participação dos detentores de conhecimentos tradicionais. E parte da desinformação dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares é consequência desse alijamento. A pergunta que não quer calar é quanto disso é absolutamente proposital? Ou ainda, a quem convém assegurar que os detentores do conhecimento tradicional não participem efetivamente da construção do novo marco legal sobre acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional?

As dificuldades enfrentadas nas oficinas são aumentadas pelo contínuo adiamento, por parte do governo, da divulgação de uma primeira minuta de decreto de regulamentação. O cronograma original previa uma consulta na internet, para colher subsídios, até meados de agosto e a apresentação de uma primeira minuta no dia 14 de agosto. Houve um primeiro adiamento e a data para a divulgação do documento foi transferida para 31 de agosto. E, agora, o governo adiou, mais uma vez, sua divulgação para 15 de setembro. Ora, é muito mais difícil discutir a regulamentação da lei sem um rascunho de decreto. O tema, já intangível, torna-se ainda mais fluido. E o resultado das oficinas, evidentemente, fica comprometido.

Os sucessivos adiamentos da apresentação da minuta de decreto também fomentam perguntas: o Ministério do Meio Ambiente está com medo de divulgar uma minuta de decreto e ser criticado? Existe um interesse em encurtar o período de consulta da minuta para minimizar as pressões dos diversos setores, principalmente dos detentores de conhecimento tradicional? A quem interessa tais adiamentos?

Para ajudar nesse processo, o ISA preparou um guia para a regulamentação.

Por fim, cabe destacar que como a lei entrará em vigor no dia 17 de novembro e como ela não funciona sem uma regulamentação mínima, pois inúmeros assuntos foram remetidos para regulamentação, o processo está sendo, mais uma vez, como na construção da lei, conduzido de forma açodada, atropelada e pouco democrática.

O que são os recursos genéticos e conhecimentos tradicionais?

Os recursos genéticos da biodiversidade são encontrados em animais, vegetais ou micro-organismos, por exemplo, em óleos, resinas e tecidos, encontrados em florestas e outros ambientes naturais. Já os recursos genéticos da agrobiodiversidade estão contidos em espécies agrícolas e pastoris. Comunidades de indígenas, quilombolas, ribeirinhos e agricultores familiares, entre outros, desenvolvem e conservam, por décadas e até séculos, informações e práticas sobre o uso desses recursos.

Tanto o patrimônio genético quanto esses conhecimentos tradicionais servem de base para pesquisas e produtos da indústria de remédios, sementes, gêneros alimentícios, cosméticos e produtos de higiene. Por isso, podem valer milhões em investimentos. O Brasil é a nação com maior biodiversidade do mundo e milhares de comunidades indígenas e tradicionais, por isso é alvo histórico de ações ilegais de biopirataria, crime que a nova lei deveria coibir e punir.

Bordando a Vida!

MAB organiza exposição internacional de bordado no Memorial da América Latina

A partir de setembro, o Salão de Atos Tiradentes apresenta peças internacionais de bordado criadas a partir de técnica originada na resistência à ditadura chilena.
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Do MAB

Entre 25 de setembro e 25 de outubro, o Salão de Atos do Memorial da América Latina, localizado ao lado do metrô Barra Funda, abrigará a exposição internacional "Arpilleras: bordando a resistência", que reúne 37 peças de bordado construídas por mulheres de seis países da América Latina e Europa, com o objetivo de problematizar e transgredir o papel feminino na sociedade. 

As obras foram elaboradas por meio de uma técnica de bordado, conhecida como arpillera, popularizada mundialmente a partir da oposição realizada ao regime militar chileno (1973 - 1990). Na ocasião, mulheres das periferias de Santiago se utilizavam das roupas de parentes desaparecidos para denunciar as violações de direitos humanos cometidas pelo governo do general Augusto Pinochet.

No Brasil, a técnica foi resgatada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em oficinas realizadas com mais de 900 mulheres atingidas por projetos hidrelétricos nas cinco regiões do Brasil desde 2013. O resultado poderá ser visto nas linhas de 25 bordados da exposição.

Durante a programação, também estão previstas oficinas de bordados, com o objetivo de problematizar as violações de direitos humanos que envolvem o universo feminino, além de palestras e exibição de filmes.

Mostras

A exposição é dividida em duas mostras: Arpilleras Dialogantes traz 12 peças da coleção internacional Conflict Textiles, que reúne histórias de pobreza, repressão policial, desaparecimentos políticos, encarceramento, imigração, minas terrestres ou lutas indígenas.

Atingidas por Barragens: Costurando os Direitos Humanos reúne 25 bordados sobre violações de direitos humanos confeccionados por atingidas por barragens das cinco regiões do Brasil, por meio de oficinas realizadas pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Lançamento

No dia 25 de setembro, as 19 horas, será realizado o lançamento da exposição no Salão de Atos Tiradentes com a presença da curadora da mostra Conflict Textiles, a chilena Roberta Basic, e bordadeiras do Movimento dos Atingidos por Barragens, seguido de coquetel e atividade cultural.

Escolas do Campo

Educadores destacam papel das escolas do campo na produção de alimentos saudáveis

“É revolucionário pensar na produção de alimentos saudáveis com o abastecimento popular, mas para isso precisamos ter, além de mão de obra e terra, rumo, projetos e decisão política”, argumentou Adalberto Martins.
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Da Página do MST

O debate sobre a produção de alimentos saudáveis e o papel das escolas no processo da soberania alimentar norteou os trabalhos do na manhã desta terça-feira (22) no 2° Encontro Nacional de Educadoras e Educadores da Reforma Agrária (Enera), realizado no Centro de Treinamento Educacional (CTE), em Luziânia (GO).

Adalberto Martins, do setor de Produção do MST, defendeu que a soberania alimentar e a produção de alimentos agroecológicos estejam incorporados ao abastecimento popular e ao trabalho cooperativo, envolvendo estruturas do campo e da cidade.

“É revolucionário pensar na produção de alimentos saudáveis com o abastecimento popular, mas para isso precisamos ter, além de mão de obra e terra, rumo, projetos e decisão política”, argumentou.
 

Já Fernando Michelloti, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), afirmou que as escolas do campo têm papel central no desenvolvimento da produção agroecológica e que devem trabalhar com educandos o resgate histórico desse modelo de produção e cuidados com a natureza, a exemplo do realizado por indígenas e camponeses.

“O avanço do capitalismo se dá numa perspectiva de mercantilização da natureza, e essa realidade pode ser mudada a partir dos indígenas e camponeses, que são os povos que mais têm capacidade de cuidá-la”, declarou Michelloti, que também lançou aos educadores e educadoras o desafio de se tornarem “produtores de novos conhecimentos para construir um novo paradigma produtivo no campo”.

Finalizando a roda de debate, Maria Izabel Grein, do setor de Educação do MST, destacou que a luta pela educação deve partir das escolas do campo, e que os educadores devem estar mobilizados para continuar buscando políticas públicas para o setor.

“As escolas dos nossos assentamentos devem ser abertas, ter espaços agricultáveis e conteúdos estruturais que possam mudar a realidade em nossos meios e na sociedade. Também precisamos que a comunidade esteja conosco e que compreenda nosso projeto político pedagógico”, concluiu Maria.
 
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PNERA

Após o debate, Bernardo Mançano Fernandes, da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), apresentou os dados da 2ª Pesquisa Nacional sobre a Educação na Reforma Agrária (Pnera), realizada em todas as regiões do Brasil.

A pesquisa, do Datapronera, traz informações como o número de educandos e educadores que estiveram ou estão inseridos em todos os níveis do ensino, através do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), no período de 1988 a 2011.

Os dados devem ser registrados em um livro e serão disponibilizados por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

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BANIR AGROTÓXICOS.

Assine o Abaixo-Assinado virtual que pede o banimento dos agrotóxicos já proibidos em outros países do mundo e que circulam livremente no Brasil.

A Campanha tem o objetivo de alertar a população sobre os perigos dos agrotóxicos, pressionar governos e propor um modelo de agricultura saudável para todas e todos, baseado na agroecologia.

Assine já, pelo banimento dos banidos! Entre no link abaixo.

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