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Após mobilizações de estudantes e organizações sociais, Câmara aprova 10% do PIB para educação
Karol Assunção
Jornalista da Adital
Adital
Movimentos estudantis e organizações da sociedade civil comemoram um grande passo para a educação no Brasil. Na última terça-feira (26), a Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta com uma demanda antiga da população brasileira: a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país para a educação.
Para Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a aprovação representa "o primeiro grande passo rumo à educação pública de qualidade no Brasil”. A porcentagem do PIB para a educação era o ponto mais questionado do PNE.
Atualmente o país investe apenas 5,1% do Produto Interno Bruto na área educativa. A proposta inicial do Governo era de aumentar essa taxa para 7%, porcentagem que subiu para 7,5% e chegou aos 8% no último dia 13, em texto apresentado pelo relator Angelo Vanhoni (PT-PR).
Ontem, por pressão da sociedade civil e após um acordo entre os/as deputados/as, a Câmara aprovou os 10%. O texto estabelece o investimento de pelo menos 7% do PIB nos primeiros cinco anos até chegar aos 10% no final de um prazo de dez anos. Se não for questionado, o Plano seguirá para votação no Senado Federal.
"Esse foi o primeiro passo. Agora é pressionar para garantir que o Senado avance no projeto e não retroceda”, comenta Daniel, ressaltando que a mobilização continua. De acordo com ele, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação agora vai fazer uma análise do cenário e da conjuntura para observar como o governo vai articular com os senadores para depois mobilizar os parlamentares pela aprovação do texto sem retrocessos.
Além dos 10% do PIB para a educação, o PNE ainda estabelece pontos como: aumento de vagas nas creches, erradicação do analfabetismo, equiparação da remuneração de professores com de profissionais com ensino superior, entre outros.
Mobilização
Não é de hoje que organizações da sociedade civil lutam pela destinação de 10% do PIB para a educação. De acordo com Daniel Cara, esta é uma bandeira levantada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação desde o surgimento da iniciativa, em 1999.
Esta também é uma demanda do movimento estudantil brasileiro. Foram várias marchas, atos públicos, acampamentos e manifestações pela inclusão dos 10% do PIB no PNE. Ontem mesmo, estudantes de várias partes do Brasil foram à Câmara pedir a aprovação dos 10%. Antes, porém, foram ao Ministério da Educação pedir ampliação da assistência estudantil, melhoria da estrutura das universidades e contratação de funcionários/as.
Com informações de Agência Brasil.
Para Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a aprovação representa "o primeiro grande passo rumo à educação pública de qualidade no Brasil”. A porcentagem do PIB para a educação era o ponto mais questionado do PNE.
Atualmente o país investe apenas 5,1% do Produto Interno Bruto na área educativa. A proposta inicial do Governo era de aumentar essa taxa para 7%, porcentagem que subiu para 7,5% e chegou aos 8% no último dia 13, em texto apresentado pelo relator Angelo Vanhoni (PT-PR).
Ontem, por pressão da sociedade civil e após um acordo entre os/as deputados/as, a Câmara aprovou os 10%. O texto estabelece o investimento de pelo menos 7% do PIB nos primeiros cinco anos até chegar aos 10% no final de um prazo de dez anos. Se não for questionado, o Plano seguirá para votação no Senado Federal.
"Esse foi o primeiro passo. Agora é pressionar para garantir que o Senado avance no projeto e não retroceda”, comenta Daniel, ressaltando que a mobilização continua. De acordo com ele, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação agora vai fazer uma análise do cenário e da conjuntura para observar como o governo vai articular com os senadores para depois mobilizar os parlamentares pela aprovação do texto sem retrocessos.
Além dos 10% do PIB para a educação, o PNE ainda estabelece pontos como: aumento de vagas nas creches, erradicação do analfabetismo, equiparação da remuneração de professores com de profissionais com ensino superior, entre outros.
Mobilização
Não é de hoje que organizações da sociedade civil lutam pela destinação de 10% do PIB para a educação. De acordo com Daniel Cara, esta é uma bandeira levantada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação desde o surgimento da iniciativa, em 1999.
Esta também é uma demanda do movimento estudantil brasileiro. Foram várias marchas, atos públicos, acampamentos e manifestações pela inclusão dos 10% do PIB no PNE. Ontem mesmo, estudantes de várias partes do Brasil foram à Câmara pedir a aprovação dos 10%. Antes, porém, foram ao Ministério da Educação pedir ampliação da assistência estudantil, melhoria da estrutura das universidades e contratação de funcionários/as.
Com informações de Agência Brasil.
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