01/07/2011
Cristina Ávila
As unidades de conservação brasileiras serão beneficiadas por
recursos provenientes de licenciamentos ambientais. A determinação
foi assegurada nesta sexta-feira (1°/7) pela Portaria Conjunta 225,
publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério do Meio
Ambiente e Ibama, que cria o Comitê de Compensação Ambiental
Federal (CCAF).
"Utilizar os recursos de compensação ambiental para preservar é
uma belíssima agenda", exclamou o secretário-executivo do MMA,
Francisco Gaetani, coordenador do órgão, durante reunião da Câmara
de Compensação Ambiental, que define as diretrizes do trabalho que
será executado pelo comitê.
A portaria foi assinada pelo ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira, e pelos presidentes do Ibama, Curt Trennepohl, e do
Instituto Chico Mendes (ICMBio), Rômulo Mello. O novo comitê é
integrado por representantes da Secretaria de Biodiversidade e
Florestas e Secretaria Executiva do MMA, Diretoria de Licenciamento
Ambiental e Assessoria da Presidência do Ibama, e pelas diretorias de
Planejamento e de Unidades de Conservação de Proteção Integral, do
ICMBio.
"Os recursos provenientes da compensação ambiental serão
basicamente aplicados em regularização fundiária, planos de manejo
e pesquisa", afirma o secretário de Biodiversidade e Florestas,
Bráulio Dias. A aplicação dos recursos está prevista no artigo 33,
do Decreto 4.340. Durante a reunião da Câmara de Compensação
Ambiental, a coordenadora do Cadastro Nacional de Unidades de
Conservação, Helen Gurgel, do MMA, fez uma apresentação, mostrando
que estão cadastradas como áreas de proteção integral 137 UCs
federais, 267 estaduais e 44 municipais, em um total de 518 mil km².
Estão incluídos entre elas, parques nacionais e estações
ecológicas, por exemplo.
Também estão cadastradas áreas de uso sustentável, como Áreas
de Proteção Ambiental (APAs), por exemplo. São 173 federais, 277
estaduais e 38 municipais, com 950 mil km². Recentemente, o MMA
firmou com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) um
acordo para a realização de estudos sobre a valoração das UCs. "As
unidades de conservação devem ser consideradas como investimentos, e
não como custos", comentou o secretário Bráulio Dias. ASCOM
http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&idEstrutura=8&codigo=6812
Jacqueline Guerreiro
Educadora Ambiental
21-75792802/72318038
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