A Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente - Abrampa tem o prazer de convidá-lo a participar do XI Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, o mais importante fórum de discussões do Ministério Público Brasileiro de Meio Ambiente e do Direito Ambiental do País, dedicado ao debate da própria atuação ministerial, o papel da justiça, a legislação ambiental, o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental.
Ao passo que o país experimenta sensível desenvolvimento econômico, há a necessidade de as instituições dialogarem com profissionalismo sobre as repercussões ambientais desse desenvolvimento e o adequado manejo dos importantes instrumentos legais que lhe são confiados por sua atribuição constitucional.
Deste modo a Abrampa volve os olhos para o próprio Ministério Público ambiental, buscado o aprimoramento e a qualificação deste, para o atendimento dos anseios da sociedade brasileira na defesa do meio ambiente, assunto que a todos pertine, na busca do desenvolvimento sustentável e do diálogo entre todos os atores.
Nesse contexto, o congresso anual da Abrampa é realizado pela primeira vez na capital paulista, no Auditório Elis Regina, do Anhembi Parque, nos dias 03 a 05 de agosto de 2011, contando com uma especial homenagem ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça Antônio Herman Benjamin, um dos grandes expoentes do Direito Ambiental Brasileiro, já anteriormente condecorado com o título de sócio honorário da Abrampa.
O XI Congresso da Abrampa conta com o apoio de diversos órgãos, como a Associação dos Juízes Federais do Brasil, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, a Associação Paulista do Ministério Público, o Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, o Conselho Nacional dos Procurados Gerais, a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, a Escola Nacional da Magistratura, o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, o Instituto Abolicionista Animal, o Instituto "O Direito por um Planeta Verde", os Ministérios Públicos do Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, a Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal e Seção de São Paulo, a Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
O evento, que terá o tema “DESAFIOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA”, objetiva promover a interlocução entre os membros dos diversos Ministérios Públicos brasileiros e a sociedade, de forma a discutir os rumos da legislação brasileira atual no tocante à defesa do meio ambiente sustentável, além de avaliar o papel da justiça e a função do Ministério Público nesse contexto.
O congresso trará de oficinas de capacitação, apresentações de palestras, conferências e painéis, abertos para todo o público inscrito, com especialistas, seja no campo teórico, seja em experiências, sobre diversos temas de interesse ambiental, relacionados à legislação ambiental ao desenvolvimento econômico, sustentabilidade, instrumentos jurídicos de proteção ao meio ambiente e patrimônio cultural.
Está previsto um público de 700 congressistas, entre membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, parlamentares, autoridades, integrantes do Poder Executivo, juristas, advogados, empresários, profissionais do setor, professores, estudantes, especialistas e estudiosos das questões jurídicas, legislativas, políticas e administrativas relacionadas à causa ambiental.
Confira a programação e faça já sua inscrição
Participe!
Diretoria da Abrampa
Ao passo que o país experimenta sensível desenvolvimento econômico, há a necessidade de as instituições dialogarem com profissionalismo sobre as repercussões ambientais desse desenvolvimento e o adequado manejo dos importantes instrumentos legais que lhe são confiados por sua atribuição constitucional.
Deste modo a Abrampa volve os olhos para o próprio Ministério Público ambiental, buscado o aprimoramento e a qualificação deste, para o atendimento dos anseios da sociedade brasileira na defesa do meio ambiente, assunto que a todos pertine, na busca do desenvolvimento sustentável e do diálogo entre todos os atores.
Nesse contexto, o congresso anual da Abrampa é realizado pela primeira vez na capital paulista, no Auditório Elis Regina, do Anhembi Parque, nos dias 03 a 05 de agosto de 2011, contando com uma especial homenagem ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça Antônio Herman Benjamin, um dos grandes expoentes do Direito Ambiental Brasileiro, já anteriormente condecorado com o título de sócio honorário da Abrampa.
O XI Congresso da Abrampa conta com o apoio de diversos órgãos, como a Associação dos Juízes Federais do Brasil, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, a Associação Paulista do Ministério Público, o Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, o Conselho Nacional dos Procurados Gerais, a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, a Escola Nacional da Magistratura, o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, o Instituto Abolicionista Animal, o Instituto "O Direito por um Planeta Verde", os Ministérios Públicos do Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, a Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal e Seção de São Paulo, a Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
O evento, que terá o tema “DESAFIOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA”, objetiva promover a interlocução entre os membros dos diversos Ministérios Públicos brasileiros e a sociedade, de forma a discutir os rumos da legislação brasileira atual no tocante à defesa do meio ambiente sustentável, além de avaliar o papel da justiça e a função do Ministério Público nesse contexto.
O congresso trará de oficinas de capacitação, apresentações de palestras, conferências e painéis, abertos para todo o público inscrito, com especialistas, seja no campo teórico, seja em experiências, sobre diversos temas de interesse ambiental, relacionados à legislação ambiental ao desenvolvimento econômico, sustentabilidade, instrumentos jurídicos de proteção ao meio ambiente e patrimônio cultural.
Está previsto um público de 700 congressistas, entre membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, parlamentares, autoridades, integrantes do Poder Executivo, juristas, advogados, empresários, profissionais do setor, professores, estudantes, especialistas e estudiosos das questões jurídicas, legislativas, políticas e administrativas relacionadas à causa ambiental.
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