Duas novas chamadas de projetos do TFCA disponibilizam 6,6 milhões de reais
O Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio) abre duas chamadas para
projetos de conservação, manutenção e restauração das florestas
tropicais. Baseado no acordo bilateral chamado Tropical Forest
Conservation Act (TFCA), entre Brasil e Estados Unidos, serão
escolhidos, através destas chamadas , projetos que devem ser aplicados,
em até 36 meses, em áreas com remanescentes dos biomas Mata Atlântica,
Cerrado ou Caatinga. A chamada 02/2012 para projetos de Investimento em Redes
disponibilizará R$ 3,3 milhões em até 9 projetos, no período máximo de
36 meses. O objetivo desta chamada é selecionar projetos para o
fortalecimento de Redes de ONGs na Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga de
forma a fortalecer a sociedade civil, as sinergias e as trocas de
informações entre as entidades ambientalistas desses biomas.
A chamada 03/2012 para projetos de Capacitação para Mobilização de Recursos Financeiros
disponibilizará R$ 3,3 milhões em projetos de valor mínimo de R$ 100
mil, no período máximo de 24 meses. O objetivo desta chamada é
selecionar projetos de capacitação para a mobilização de recursos
financeiros, públicos ou privados, para os biomas Mata Atlântica,
Cerrado e Caatinga, de forma a fortalecer a sociedade civil e suas
redes, proporcionando novas ações de conservação e restauração nesses
biomas.
O TFCA é um acordo que visa diminuir dívidas de países contraídas junto
aos Estados Unidos através do investimento destes recursos na
conservação e no uso sustentável das florestas. Ele foi aprovado pelo
senado americano em 1998 para substituir dívidas externas com os EUA por
ações de conservação de florestas tropicais. O acordo com o Brasil é o
16º deste tipo, foi assinado em 2010 e tem duração de cinco anos. O
Funbio foi escolhido para administrar a conta do TFCA, que é
supervisionada por um comitê de nove pessoas composto por representantes
dos Estados Unidos, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da
Fazenda, Ministério do Meio Ambiente, Conselho Nacional de
Biodiversidade, Conselho Nacional de Florestas, e Organização
não-governamental ambiental, científica, acadêmica, voltada para o
desenvolvimento de comunidades locais, ou de florestas do Conselho
Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. O primeiro edital do
TFCA foi lançado no último trimestre de 2011 e apoia 47 projetos com um
valor total de R$ 20,3 milhões.
Podem participar da seleção organizações não governamentais
brasileiras, associações e outras instituições sem fins lucrativos, com
trabalhos voltados para meio ambiente, florestas ou povos indígenas, e
instituições de pesquisa e ensino que tenham trabalhos sobre conservação
da biodiversidade. Universidades públicas que desejem participar devem
fazê-lo através de suas fundações. Redes legalmente constituídas, ou
não, também podem participar das chamadas. As instituições proponentes
devem enviar propostas para o Funbio até 25 de maio de 2012. Os
resultados finais das seleções serão divulgados no final de julho.
A seleção acontecerá em duas etapas. Na primeira os projetos recebidos
dentro do prazo serão submetidos a uma análise de conformidade com as
exigências, como envio nos formatos requeridos, respeito quanto aos
valores máximos e apresentação de contrapartida. Na segunda etapa uma
câmara técnica organizada pelo Funbio e pelo Comitê da Conta TFCA
avaliará, pontuará e depois encaminhará os projetos recomendados para o
Comitê da Conta TFCA que efetuará a seleção final e enviará para
homologação dos governos brasileiro e america
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