Manejo da Caatinga em Assentamentos
Renda bruta por hectare obtida com a extração sustentável chega a quase o triplo da obtida com a agricultura por ano. Atividade conserva o bioma e ajuda a reduzir pobreza, mas é preciso superar os gargalos para obter escala
O manejo florestal pode ser um instrumento para reduzir a pobreza entre os assentados da reforma agrária na Caatinga. A renda bruta que um agricultor familiar obtém com o manejo por ano é de R$ 127,00 por hectares, mais de três vezes o que se obtém com a pecuária, que é R$ 39,00, ou com a agricultura, que é R$ 45,00.
Os dados foram apresentados pela Associação Plantas do Nordeste (APNE), que presta assistência técnica a assentamentos em Pernambuco por meio de contrato assinado com o Serviço Florestal Brasileiro, durante seminário realizado em Brasília na quinta-feira (22/9).
Ao apresentar os números, o engenheiro florestal da APNE Frans Pareyn, disse que a idéia é mostrar que o manejo pode ser uma fonte de renda tão ou mais importante que outras atividades produtivas tradicionais do sertão. "O potencial do manejo está aí e pode ser uma fonte de renda muito interessante, principalmente para quem está perto de onde há uma grande demanda."
Segundo Pareyn, o manejo florestal na Caatinga traz a vantagem de ser uma atividade de baixo custo, pois não requer maquinário especial para a extração e transporte, e de conservar a Caatinga, pois o manejo mantém a biodiversidade do bioma, um dos mais ameaçados no País.
Nos 25 assentamentos atendidos pela APNE, a média de área conservada é de 56%, soma da área de
manejo, mais reserva legal e áreas de preservação permanente. Nesses assentamentos, o pequeno produtor que dedica, por ano, 25 dias ao manejo na estação de seca consegue uma renda de R$ 1.287,00 por família.
O agricultor familiar Anízio da Silva, do assentamento Brejinho, realiza a extração sustentável de lenha há três anos e encontrou no manejo uma forma de continuar no campo durante o período da seca. "Nessa época, em lugar de sair para cortar cana lá fora, estamos trabalhando na terra da gente e não precisamos largar a família", afirma. O dinheiro é usado principalmente na alimentação.
Escala - Os debates sobre o potencial social e econômico do manejo chamaram a atenção para a possibilidade de incluir os assentamentos na cadeia da energia florestal. Em todo o Nordeste, existem pelo menos 3.150 assentamentos, com 240 mil famílias, cuja área atinge cerca de 8 milhões de hectares, ou 10% do bioma.
Ao mesmo tempo, a lenha e o carvão respondem por cerca de 30% da matriz energética do Nordeste, com um consumo estimado de 7 a 8 milhões de metros cúbicos por ano (ou 25 milhões de metros estéreos) para atender somente a demanda industrial/comercial da região, e os agricultores familiares teriam a oportunidade de atender parte desse mercado.
Mas para que o manejo avance, os participantes do Seminário - que incluiu representantes do órgão ambiental de Pernambuco, do setor gesseiro, do Incra, Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) - apontaram a necessidade de superar desafios em várias áreas.
Um deles é fornecer assistência técnica florestal de longo prazo para os assentados que garanta a eles apoio nas atividades de manejo. Outro gargalo está na burocratização do licenciamento para a atividade florestal, que chega a levar mais de seis meses para aprovação.
A ilegalidade na produção de lenha, ainda alta, é outro entrave. "O combate à ilegalidade é um dos principais problemas a serem resolvidos", afirma a engenheira florestal da Unidade Regional Nordeste do Serviço Florestal, Maria Auxiliadora Gariglio.
O presidente da Assogesso, Charles Barros, diz que todas as 16 empresas gesseiras da entidade usam lenha legalizada e que foi aprovada em assembléia a exclusão do associado que for autuado por órgão fiscalizador ambiental.
O setor gesseiro, o de cerâmica vermelha e o de siderurgia estão entre os maiores consumidores de produtos florestais. Para Barros, o consumo de lenha ilegal ocorre pelo empresário "que ainda não tem a consciência ambiental" e ainda se guia pela cultura de pagar R$ 3,00 ou R$ 5,00 mais barato pelo metro cúbico da lenha ilegal.
A substituição da lenha ilegal por aquela de origem manejada é uma enorme oportunidade de conservação do bioma e de geração de emprego e renda para o produtor do semiárido e, portanto, deve ser incluída e valorizada nas políticas de desenvolvimento rural do Nordeste, diz a diretora de Fomento e Inclusão do Serviço Florestal, Claudia Azevedo Ramos. "Considerar essas florestas energéticas na matriz de energias renováveis do país é incluir também a questão social e de alívio da pobreza", afirma.
Entre as sugestões apresentadas no seminário estão a criação de um selo para atestar a produção legal, a criação de incentivos por meio da compra da produção dos assentados pelo governo, como ocorre com outros produtos, e a construção de planos estaduais de apoio ao manejo comunitário e familiar, a exemplo do que já é realizado pelo governo federal por meio do MMA.
"Fortalecer o manejo florestal, sem dúvida, dependerá de ações estruturadas que, segundo os participantes, passam por diversos segmentos envolvidos no manejo. É preciso discutir, por exemplo, um pacto entre governo, produtores e consumidores que venha a coibir a lenha ilegal", afirma a diretora.
Manejo na Caatinga - O manejo florestal é um conjunto de técnicas para o uso sustentável e planejado dos recursos florestais. Na Caatinga, o manejo consiste em dividir a área total disponível para a atividade florestal em 15 lotes, chamados de talhões. A cada ano, o agricultor corta a vegetação de apenas um talhão. No ano seguinte, será trabalhado apenas outro talhão, enquanto o do ano anterior fica em descanso para a vegetação se regenerar. A lenha e o carvão são os principais produtos obtidos da extração florestal.
Fabiana Vasconcelos/Serviço Florestal
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