Agricultores e gestores em busca de mudanças nas Políticas Públicas sobre Sementes‏

As sementes crioulas, sugestivamente chamadas na Paraíba de Sementes da Paixão,
 são aquelas melhoradas e conservadas pelas famílias agricultoras ao longo de séculos,
 adaptadas às suas condições de solo e clima, às suas práticas de manejo e preferências
 culturais.
Historicamente, as comunidades agrícolas têm sido responsáveis pela conservação de
 uma riquíssima diversidade de espécies e variedades, adaptadas aos mais diferentes usos
 e necessidades. Essa diversidade faz parte da estratégia produtiva desses agricultores:
 elas fornecem alternativas de alimentos, forragem, fibras e remédios ao longo do ano,
 entre outras vantagens, enriquecendo a dieta e diversificando as possibilidades de
 obtenção de renda.

Apesar dessa enorme importância, ao longo das últimas décadas a legislação e as
políticas públicas caminharam no sentido de colocar essa riqueza em risco. Até bem
 pouco tempo, as sementes crioulas sequer eram reconhecidas pela legislação brasileira:
eram consideradas “grãos”, e não sementes, e ficavam excluídas de todas as políticas.
Com a aprovação da nova Lei de Sementes (10.711), em 2003, as sementes crioulas
 passaram a ser oficialmente reconhecidas e ficou vedada sua exclusão de programas
de financiamento ou de programas públicos de distribuição ou troca de sementes
destinados a agricultores familiares. Essa mudança permitiu avanços importantes
 no trabalho de resgate, conservação e uso de sementes crioulas em muitas regiões
 do Brasil, mas algumas dificuldades permanecem.

Um dos fatores que estão na raiz desse problema é a dificuldade que têm os órgãos
 governamentais, bem como as instituições de pesquisa e ensino, de reconhecer a
qualidade do material genético melhorado e manejado pelos agricultores familiares.

Para comprovar cientificamente a importância das variedades crioulas para a
 agricultura familiar do semiárido, a Rede de Sementes da Articulação do Semiárido
 Paraibano (ASA-PB), buscou apoio da Embrapa Tabuleiros Costeiros. Com recursos
 do CNPq, foram realizados, por três anos, ensaios de competição entre três sementes
de variedades “comerciais” (duas das quais distribuídas pelo governo na região) e
outras cerca de 20 variedades crioulas escolhidas pelos agricultores vinculados à rede.
Esses ensaios comprovaram a qualidade – e em vários casos a superioridade –
das sementes crioulas para os ambientes onde foram cultivadas (veja Boletim 587).

Demonstrada a qualidade das sementes crioulas, resta o desafio de influenciar a
formulação e execução de políticas públicas, para que elas promovam a conservação da agrobiodiversidade em benefício da agricultura familiar.

Justamente com o objetivo de debater essas questões e avançar no diálogo entre os
 órgãos de governo, instituições de pesquisa, organizações de agricultores familiares
 e sociedade civil, foi realizada na última semana, no interior da Paraíba, uma Oficina
de Trabalho intitulada “Interação de políticas públicas com iniciativas de gestão
 comunitária de sementes locais protagonizadas por redes da sociedade civil no
 semiárido brasileiro”.

Conheça aqui os resultados dessa Oficina.

Caio Yamazaki Saravalle

Orientador Técnico de Programas 

Departamento de Apoio a Economia Solidária

Centro Público de Economia Solidária "Herbert de Souza"

Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda

Prefeitura Municipal de São Carlos

(16) 3307.6808/ 3371.9219/ 3376.6561 / 3368.4585

(16) 8837.3489

Endereço: Rua José Bonifácio, 885 - Centro - São Carlos - SP

http://economiasolidariasaocarlos.blogspot.com/

Twitter: @ecosolsaocarlos

Em: sementescrioulas@yahoogrupos.com.br

Veja tambem:

Durante os anos de 2011 e 2012, agricultores e agricultoras do Centro-Sul do Paraná e do Planalto Norte de Santa Catarina se organizaram para produzir sementes crioulas em antendimento à chamada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Conab. O resultado desse trabalho foi:

• 10 Famílias beneficiadas com a venda de sementes;
• 67 toneladas de sementes distribuídas na região;
• R$251.400,00 montante dos projetos;
• Distribuídas 14 variedades de milho crioulo;
• Mais de 2000 famílias da região foram beneficiadas com distribuição destas sementes.

Assista no slide-show a síntese desses dois anos de trabalho.

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LEIA TAMBÉM:

1. Programa da Conab de compra de sementes crioulas faz o pagamento às famílias multiplicadoras
2. Programa de Distribuição das Sementes da Paixão é lançado pelo Polo da Borborema
3. Agricultores e agricultoras da Borborema garantem renovação dos estoques de sementes crioulas
4. 8ª Feira Regional de Sementes Crioulas
5. Feiras de Sementes Crioulas: agricultores em defesa da biodiversidade

Em:http://aspta.org.br/2012/08/compra-e-distribuicao-de-sementes-crioulas/

Combate ao Racismo Ambiental

Combate ao Racismo Ambiental: uma luta justa por justiça ambiental

Por racismoambiental, 18/06/2012 16:27

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Por Cristiane Faustino*

A efervescência dos debates sobre questões ambientais e riscos humanos, que emerge no contexto da Rio+20, nos impõe o desafio de fortalecer na cena pública as diferentes compreensões e fazeres críticos que põem em evidência as injustiças e violações provocadas pelos modelos econômicos, políticos, sociais e culturais dominantes. Romper com a cultura política elitista de “ocultação” das desigualdades e iniquidades, ainda que gritantes na vida real, é fundamental para a emancipação da humanidade desde o fazer democratizante e comprometido com a construção de modos de vidas sustentáveis, se é assim que se quer chamar o porvir de uma sociedade melhor pra todas as pessoas e grupos sociais.

No Brasil e América Latina o racismo é um dos processos de desigualdades mais reais, porém mais ocultados, especialmente pelos agentes que impõem a todas as pessoas e grupos sociais, seu pensamento, suas decisões, suas armas, suas instituições, seus códigos, suas formas de ver, pensar e construir o mundo. Das invasoras caravanas do século XVI aos sofisticados jatinhos, o rastro desses agentes tem sido a dizimação e escravização dos povos originários e negros, marginalizando e subjugando suas gentes e culturas. A violência da expropriação e escravização, antes argumentada pela superioridade e meritocracia divinizada das culturas brancas, hoje se camufla na falácia da democracia, inclusive a racial, e se justifica pelo decantado discurso do desenvolvimento.

Desenvolvimento focado numa racionalidade que transforma os territórios, os ecossistemas, a biodiversidade, os conhecimentos e os corpos, especialmente os das mulheres, em mercadorias; que explora a força de trabalho alheia e extermina os grupos “desnecessários”. Nessas circunstâncias, a pergunta feita por quem percebe, pensa sobre, ou vivencia as violências desse projeto é: desenvolvimento do que e para quem, “cara pálida”? A resposta a essa questão não pode se furtar de trazer à tona o debate sobre o racismo, que movimentou a expansão capitalista e o enriquecimento das metrópoles européias, assim como a formação das elites e marginalização da população negra e indígenas. Racismo que se refunda e se complexifica no moderno desenvolvimento, acelerado pelas políticas de Estado e dos Governos, pelas oportunidades abertas à iniciativa privada e seus negócios poluentes e “sociodegradantes”. Oportunidades que se concretizam na invasão e sobreexploração de imensos territórios, negação e violação dos direitos dos povos, sobretudo daqueles situados como racial e/ou etnicamente inferiores.

É a partir das ideologias hierarquizantes e discriminatórias – que mesmo se não ditas diretamente, são estruturantes da conformação social, e não podem ser subtratadas na análise e práticas críticas- que se encaminham pelos agentes públicos e privados as decisões sobre as políticas ambientais, a implementação dos projetos da iniciativa privada, as remoções das populações, as ordens de despejos, as fronteiras de expansão dos agro e hidronegócios, a defesa, licenciamento e incentivos às atividades industriais poluentes, as obras de infraestrutura que viabilizam a produção. Enfim, só para citar alguns dos processos que interferem e reconfiguram autoritariamente os territórios, destroem os bens naturais e desalojam as populações que foram historicamente alijadas dos processos políticos e exploradas nos econômicos e que por consequência não têm acesso ao poder de decisão e à proteção contra as atividades degradantes e seus impactos.

Nessa “naturalização” das injustiças e desigualdades, na vida real e cotidiana os contingentes negros urbanos enfrentam os grandes dilemas ambientais nas cidades; as populações quilombolas e povos indígenas têm seus territórios e modos de vida dizimados; os trabalhadores e trabalhadoras das atividades degradadoras são as vítimas das contaminações; as populações pobres, em geral não brancas, são destituídas de seus direitos e/ou morrem nas grandes catástrofes.

Nessa cadeia de tragédias, as mulheres negras e indígenas são mais duramente atingidas, porque têm ainda menos acesso ao poder político e foram (e a grande maioria continua a sê-lo) subordinadas, nas diferentes dimensões da vida. Para essas, o histórico de dominação de seu corpo no estupro colonial e na exploração do seu trabalho, se repagina na vida cotidiana de gestão das ausências e na exploração sexual, como parte das cadeias produtivas que articulam cultura machista e pobreza das mulheres e meninas, e não custa dizer: especialmente as de cor!

As necessidades e privações que foram geradas pela situação de subordinação e de negação históricas são “processadas”, nesse desenvolvimento, não como conseqüências da má distribuição do poder e da riqueza, mas como resultado da própria ausência dos investimentos e modelos da sociedade geradora e consumidora de mercadorias. Nesse contexto, a falsa solução da chamada economia verde, que não rompe um milímetro sequer com os modelos dominantes, é também reflexo do cinismo, da arrogância e prepotência daqueles que sempre estiveram nos lugares de privilégios.

Para nós que vamos construir a Cúpula dos Povos, nos desafia a luta articulada contra o racismo e por justiça ambiental. Uma luta que nos mobilize para desvelar as tramas das desigualdades e visibilizar suas diferentes dimensões, com vistas a fortalecer a capacidade de incidir sobre elas a partir de suas complexidades e da nossa velha e boa capacidade de perceber e se indignar com as opressões.

—

*Militante da Articulação de Mulheres Brasileiras, do Fórum Cearense de Mulheres. Também é integrante da Rede Brasileira de Justiça Ambiental e do GT Combate ao Racismo Ambiental, além de trabalhadora do Instituto Terramar (CE).

http://www.cfemea.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3716:combate-ao-racismo-ambiental-uma-luta-justa-por-justica-ambiental&catid=390:numero-172-janeiro-a-junho-de-2012&Itemid=129

Convite!

O Grupo Agroecológico

da UFC

Convida todos para uma palestra sobre:

“HISTÓRICO DA AGROECOLOGIA

&

EXPERIÊNCIAS AGROECOLÓGICAS”

Com o professor Guillermo Gamarra.

Quarta Feira, 11 de Abril

Auditório da PROGRAD

Abaixo da Biblioteca Central

Campus do Pici

12:30 às 14:00

O Cooperativismo Popular

O Cooperativismo Popular é uma prática que defende um modelo de produção oposto aos princípios do sistema capitalista. Dentro dessa política alternativa é incentivada a criação de novas lideranças que gerem trabalho e renda, especialmente para comunidades carentes e pessoas em situação de instabilidade econômica.

O modelo do Cooperativismo Popular se diferencia de outras espécies de organizações socioeconômicas, exatamente por reunir associados que vivem na exclusão e por possuir um modelo democrático e participativo, voltado mais para o bem comum do que para o lucro. Essas organizações voluntárias aceitam sócios sem restrições, contanto que eles participem ativamente de todas as atividades desenvolvidas pela cooperativa. 

Toda a renda gerada por uma atividade específica de cada cooperativa é democraticamente distribuída entre os membros, sendo que a renda máxima não pode ultrapassar o triplo da renda mínima. 

As chamadas incubadoras são estruturas essenciais para que o Cooperativismo Popular dê certo, pois elas são as responsáveis por orientar e viabilizar a criação das cooperativas. A formação de uma rede de Incubadoras de Cooperativismo Popular é uma forma de criar interação entre essas cooperativas, o que resulta no surgimento de projetos que trabalham a favor da população. 

Uma cooperativa que trabalha com reciclagem, por exemplo, pode se vincular a uma cooperativa que reúne catadores de materiais recicláveis para otimizar seus resultados. Assim, os envolvidos no trabalho de ambas as cooperativas são beneficiados pelo lucro e ao mesmo tempo prestam um serviço de interesse público.

Voltando um pouco no tempo, vamos ver que o Cooperativismo Popular nasceu em 1844 e tem suas raízes em solo inglês. Considerada a primeira cooperativa moderna, a Sociedade dos Probos Pioneiros de “Rockdeiol”, reuniu 28 operários do bairro “Rochdeiol-Manchester” e mostrou ao mundo o que até hoje são os princípios que compõe o autêntico cooperativismo.

A criação, em 1995, da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares, da UFRJ, é considerada um marco para o desenvolvimento do modelo econômico no Brasil. A Universidade Federal do Rio de Janeiro se tornou pioneira em implantar o vínculo entre universidade e cooperativa popular. A ITCP foi criada para formar cooperativas, ou seja, criar alternativas de trabalho, renda e cidadania para seus membros. O foco dos empreendimentos da incubadora é atender indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade social e econômica. Ela busca incentivar a cooperação, não somente dentro do grupo, mas também entre a cooperativa e a sociedade à sua volta, promovendo, dessa maneira, a inclusão social.

Mas um trabalho assim não é fácil. Existem diversos fatores que dificultam o desenvolvimento de iniciativas como a ITCP do Rio de Janeiro. Segundo o coordenador do projeto, Gonçalo Gonçalves, o principal desafio da incubadora está relacionado ao perfil das pessoas com que eles trabalham. "São pessoas que enfrentam dificuldades na sociedade, seja no plano da educação, no acesso a financiamento, a crédito, entre outras coisas".

A Incubadora da UFRJ possui mais de 50 projetos em execução em diversas áreas e atingindo os mais diferentes setores da sociedade. São desenvolvidos projetos ligados à educação, à ciência, à informática e à reciclagem, que são subsidiados por diversas empresas da iniciativa privada e pública. Para quem deseja conhecer um pouco mais sobre o trabalho da ITCP, basta acessar www.itcp.coppe.ufrj.br. 

Em Bauru, a UNESP também possui um projeto semelhante ao da Universidade do Rio de Janeiro. A Incubadora de Cooperativas Populares da Unesp, também conhecida como INCOP surgiu em 2003 em diversos campi da UNESP. Segundo a técnica do projeto de resíduos da INCOP de Bauru, Juliana Melo Ferreira, o projeto vem se desenvolvendo mais ativamente nos últimos sete meses. 

O projeto atual da Incubadora de Bauru, coordenado por Juliana, é intitulado "Resíduos Sólidos" e funciona em parceria com cooperativas de outras universidades (USP, Unicamp e Ufscar) e outros campi da Unesp (Assis, Presidente Prudente e Ourinhos). “O objetivo do projeto é formar cooperativas de catadores [de lixo reciclável] e ao mesmo tempo uni-los em redes, não só de comercialização, mas também de troca de informações.”, explica ela. Para Juliana, a iniciativa de projetos de extensão como esse é uma obrigação de toda universidade, que exerce seu papel político quando apóia projetos desse gênero.
http://www.vidagua.org.br/

Grupos Atuantes!

Enquanto o Congresso não chega...
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 http://agroecologia-pe.blogspot.com (Pernambuco)
http://maepb.wordpress.com/2011/04/22/emater-estimula-producao-agroecologica-na-agricultura-familiar/ (grupo da Paraíba)