Inúmeros desacordos sobre a chamada “economia verde” forçaram a ONU a
agregar uma semana mais de negociações sobre o documento final da
próxima Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
(Rio+20). A segunda rodada de debates deveria termina na sexta-feira
(4/5), com pelo menos 90% do trabalho terminado, mas vários pontos
polêmicos fizeram com que fosse acrescentado um novo debate no dia 2 de
junho, conforme agências de notícias presentes em Nova York.
Após essas jornadas, só restará uma fase de negociação, marcada para o
dia 13 de junho, uma semana antes do início da reunião de chefes de
Estado e de governo, de 20 a 22 desse mês, no Rio de Janeiro.
O chamado “Rascunho Zero” já foi reduzido em uma centena de páginas.
No entanto, as organizações da sociedade civil que participam do debate
na sede da ONU têm feito públicas suas queixas devido à lógica de
mercantilização da natureza que prevalece sobre o conjunto do debate. De
fato, em termos gerais, os movimentos sociais, ambientalistas,
indígenas, camponeses e de trabalhadores que preparam a Cúpula dos Povos
como fórum paralelo ao encontro oficial há tempos já não possuem muitas
expectativas sobre o que os Estados irão definir.
Em troca, por meio de
cinco plenários de convergência e uma Assembleia Permanente dos Povos
(APP), a Cúpula buscará que as organizações sociais sejam capazes de
fazer um diagnóstico conjunto sobre as causas estruturais das crises
ambiental, alimentar e climática. E, ainda mais importante, fazer uma
agenda comum de lutas visando superar essas crises.
É o que vem acontecendo no Grupo Articulador da Cúpula dos Povos que
esta semana voltará a se reunir na cidade do Rio de Janeiro. Os
movimentos que farão parte da Cúpula realizarão uma
mobilização que reunirá dezenas de milhares de pessoas no dia 20 de junho
no Rio, além de outras várias mobilizações exigindo “verdadeiras
soluções” que se opõem precisamente às denominadas “falsas soluções” da
“economia verde”. Para o dia 5 de junho – Dia Mundial do Meio Ambiente
– estão previstas mobilizações em todo o Planeta, com os olhos postos em
Rio+20.
“Mercado verde”
Segundo várias agências informativas, a “economia verde”,
promovida como conceito central do documento pelos países
industrializados e a própria ONU, concentra boa parte da oposição dos
países do Sul.
Entre os argumentos para esse repúdio está a pretensão contida nesse
novo conceito de mercantilizar a natureza sem alterar em nada os atuais
padrões de produção e consumo no mundo.
Os países centrais procuram impor uma noção que sirva de plataforma
para colocar as regras do mercado no centro das supostas soluções dos
problemas do meio ambiente, a natureza e o desenvolvimento sustentável.
Outro eixo de polêmicas está na ideia de definir 20 “objetivos de
desenvolvimento sustentável” que deverão ser cumpridos por todos os
países num tempo determinado.
Essas metas buscam agir em relação a clima, energia limpa,
biodiversidade, água, mares e oceanos, florestas, agricultura, centros
urbanos e outros temas, mas sempre sob a ótica mercantilista.
Sobre isso, o pensador e sacerdote brasileiro Frei Betto tem apontou em
artigo recente
que a ideia de mercantilizar a natureza como se fosse uma empresa
surgiu nos países industrializados do hemisfério Norte na década de
1970, quando ocorreu a crise ambiental. “Europa e os Estados Unidos
compreenderam que os recursos naturais são limitados. A Terra não tem
forma de ser ampliada. E está doente, contaminada e degradada”, escreveu
Frei Betto.
Frente a isso, os ideólogos do capitalismo propuseram valorizar os
recursos naturais para salvá-los. Calcularam o valor dos serviços
ambientais entre US$ 16 e 54 trilhões (o PIB mundial, a soma de bens e
serviços, totaliza atualmente US$ 62 trilhões). E acrescentam: “Ocorre
que a natureza não tem conta bancária para receber o dinheiro pago pelos
serviços que presta. Os defensores dessa proposta afirmam que,
portanto, alguém ou alguma instituição deve receber o pagamento – o dono
da floresta ou do ecossistema”.
Confirmados
Segundo a ONU, mais de 135 chefes de Estado, vice-presidentes e
primeiros ministros já confirmaram participação na Rio+20, bem como
centenas de organizações não governamentais, empresários, parlamentares,
prefeitos, acadêmicos e outros grupos e setores.
A conferência será realizada no centro de convenções e exposições
Riocentro e será precedida de uma reunião preparatória de 13 a 15 de
junho e um chamado diálogo da sociedade civil sobre desenvolvimento
sustentável (de 16 a 18), do qual
não participarão os movimentos que realizarão a Cúpula dos Povos.