para não esquecer...

Em respeito à história da agroecologia brasileira e de Pernambuco

4-02-2016

Recife (PE) - O programa de televisão Fantástico do dia 31 de janeiro, último domingo, mostrou uma reportagem em que aparecem diversas pessoas que vendem produtos envenenados se passando por agricultores orgânicos. O tema é atual e relevante, mas a reportagem falha gravemente quando não valoriza a importância do trabalho de milhares de famílias agricultoras que diariamente produzem alimentos de verdade e de qualidade para a população brasileira, dos campos e das cidades.

O fato é que a reportagem deu destaque a uma prática desonesta na venda de produtos orgânicos, mas não abordou os/as milhares de agricultores e agricultoras brasileiras dedicadas à produção agroecológica, que atuam além da produção de alimentos saudáveis, contribuindo para a conservação dos solos, das águas, e da biodiversidade. Sem dúvidas uma fiscalização mais eficiente é necessária, mas é importante que essa denúncia e as investigações sejam feitas pelos órgãos competentes de maneira a não gerar confusão para as pessoas e não sejam prejudicados aqueles que atuam no campo de maneira séria, sem usar agrotóxicos e investindo numa agricultura que é a saída para uma alimentação saudável. As feiras orgânicas e agroecológicas são importantes equipamentos públicos de abastecimento alimentar nas cidades, uma alternativa aos produtos envenenados de grandes produtores vendidos em supermercados, e não devem ser criminalizadas pelos atos irresponsáveis de uma minoria.

Foi notório também o desequilíbrio de conteúdo e de contexto da matéria do Fantástico. Faltou ouvir e apresentar a posição de inúmeras Redes, Fóruns, Articulações, Associações, ONGs, entidades de assessoria técnica e principalmente famílias agricultoras agroecológicas e orgânicas do país que trabalham com ética, respeito e principalmente compromisso com a saúde e a vida de quem consomes seus produtos. Há anos organizações como a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), a Rede Ater Nordeste, a Rede de Agroecologia da Mata Atlântica, a Rede de Agroecologia de Pernambuco e núcleos de estudos e pesquisa em Agroecologia, como o Núcleo de Agroecologia e Campesinato - NAC e o Núcleo de Estudos, Pesquisas e Práticas em Agroecologia no Semiárido - NEPPAS/UFRPE, trabalham para promover e tornar público uma forma de produzir alimentos e gerar desenvolvimento sustentável no campo respeitando a natureza e a saúde das pessoas, a Agroecologia.

Esperamos sim que o Ministério da Agricultura e os órgãos competentes invistam e melhorem sua atuação na fiscalização. Além disso, é preciso que nossa legislação seja modificada, para que se proíbam agrotóxicos já banidos em outros países, evitar o contrabando de agrotóxicos existente nas nossas fronteiras e para os agrotóxicos deixarem de ter isenção de ICMS, como acontece em muitos Estados brasileiros, assim como seja banida a transgenia do Brasil. É importante lembrar que o PRONARA – Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos, construído com propostas de órgãos do Governo e movimentos sociais, já foi aprovado na Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) e espera a adesão do Ministério da Agricultura desde meados de 2015 (dos 10 Ministérios envolvidos, o único que falta aderir), para que seja regulamentado e, em seguida, colocado em prática efetivamente.

A matéria comete outro erro ao não dizer o nome da feira retratada no Recife, tratando-a apenas como “a feira de produtos orgânicos mais antiga do Recife”. Pelas imagens, mesmo para os recifenses, é muito difícil perceber em qual feira a reportagem esteve. É de conhecimento público, no entanto, que a feira das Graças da Rede Espaço Agroecológico é a mais antiga do Recife que vende produtos orgânicos (Como se pode comprovar pelas reportagens, publicadas em 2015 pelos dois maiores jornais de Pernambuco: http://bit.ly/1TwOwjM e http://bit.ly/1KShMub), no entanto não foi ela a ser retratada na matéria.

Pela grande audiência do programa dominical, o erro de informação se torna praticamente impossível de ser sanado sem um direito de resposta na TV Globo, com o mesmo tempo de exibição e na mesma faixa de horário e programa.

Os agricultores e agricultoras, seus movimentos e suas organizações que constroem cotidianamente a Agroecologia e a Produção Orgânica deste país certamente se envergonham ao ver esta reportagem, mas é preciso ressaltar que a maioria trabalha consciente e comprometida com a mudança de vida, que beneficia agricultores, agricultoras e a população das cidades e por isso repudiamos qualquer tentativa de igualar essa construção à práticas desonestas. Temos orgulho em fazer parte da história de construção da Agroecologia e de práticas como as Feiras Agroecológicas e Orgânicas que valorizam a soberania e a segurança alimentar das pessoas, gerando qualidade de vida e saúde, protegem os bens naturais, e que se baseiam em uma economia solidária e numa relação harmoniosa entre o campo e a cidade.

Fonte: Centro Sabiá

"Pedagogia do Oprimido", único livro brasileiro na lista dos 100 títulos

Só um livro brasileiro entra no top 100 de universidades de língua inglesa

Lista contabilizou emendas de universidades de língua inglesa. 
Paulo Freire aparece em 99° lugar com o livro 'Pedagogia do Oprimido'.

Do G1, em São Paulo

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Paulo Freire (Foto: Arquivo/Instituto Paulo Freire)

"Pedagogia do Oprimido", de Paulo Freire, é o único livro brasileiro a aparecer na lista dos 100 títulos mais pedidos pelas universidades de língua inglesa consideradas pelo projeto Open Syllabus. 

A iniciativa coletou mais de um milhão de programas de estudos de universidades dos Estados Unidos, Reino Unido, Austrália e Nova Zelândia para identificar quais são os livros mais solicitados por elas em suas ementas.

O livro de Freire, lançado em 1968, aparece em 99º lugar no ranking geral, com 1.021 citações em programas. No campo de educação, a obra figura em segundo lugar como a mais pedida nas universidades desses países, perdendo para "Teaching for Quality Learning in University: What the Student Does", de John Biggs.

Pelo ranking, é possível observar que o livro de Freire é mais citado nas universidades selecionadas do que clássicos como "Moby Dick", de Herman Melville, que aparece três posições abaixo, e "Dracula", de Bram Stoker, em 111º lugar.

Cerca de 20 outras obras do escritor aparecem na lista, embora menos citadas, como "Política e Educação", com 47 citações.

Outros brasileiros também estão no ranking, como Machado de Assis, Clarice Lispector, Carlos Drummond de Andrade, Graciliano Ramos e Guimarães Rosa.

Pedagogia do Oprimido - Paulo Freire (Foto: Reprodução)

 

 http://g1.globo.com/educacao/noticia/2016/02/so-um-livro-brasileiro-entra-no-top-100-de-universidades-de-lingua-inglesa.html

17/02/2016 18h00  - Atualizado em  17/02/2016 18h10

 

Brasileiros integram consórcio que observou ondas gravitacionais e buracos negros

Elton Alisson  |  Agência FAPESP – Após uma série de rumores nos últimos meses, um consórcio internacional de cientistas, integrado por pesquisadores do Brasil, confirmou ontem (11/02) ter feito a primeira detecção direta de ondas gravitacionais – oscilações do espaço-tempo previstas por Albert Einstein (1879 –1955) há um século – geradas pela colisão e fusão de dois buracos negros.
O anúncio foi feito por cientistas do projeto Ligo (sigla em inglês de Laser Interferometer Gravitacional-wave Observatory) em uma coletiva de imprensa promovida pela National Science Foundation (NSF) em Washington, nos Estados Unidos, e publicado em um artigo na revista Physical Review Letters.
A colaboração científica reúne mais de mil cientistas de mais de 90 universidades e instituições de pesquisa de 15 países, além dos Estados Unidos.
Entre os participantes do projeto estão Odylio Denys de Aguiar, Marcio Constâncio Júnior, César Augusto Costa, Allan Douglas dos Santos Silva, Elvis Camilo Ferreira e Marcos André Okada, todos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e Riccardo Sturani, pesquisador do Instituto de Física Teórica da Universidade Estadual Paulista (IFT-Unesp). 
Os pesquisadores do Brasil participam da colaboração científica Ligo por meio de projetos apoiados pela FAPESP.
“Senhoras e senhores, nós detectamos ondas gravitacionais. Nós conseguimos”, anunciou David Reitze, diretor executivo do projeto Ligo, durante o evento.
Usando detectores gêmeos do projeto Ligo, situados um em Livingston, em Louisiana, e o outro em Hanford, em Washington, nos Estados Unidos – a três mil quilômetros de distância um do outro –, os pesquisadores afirmaram ter observado, pela primeira vez, ondas gravitacionais a partir de um evento cataclísmico, denominado GW 150914, em uma galáxia distante mais de 1 bilhão de anos-luz da Terra.
As ondas gravitacionais foram detectadas em 14 de setembro de 2015, às 6h51 no horário de Brasília, pelos detectores do Ligo.
Os pesquisadores afirmaram que as ondas gravitacionais foram produzidas durante os momentos finais da fusão de dois buracos negros que giraram um em torno do outro, como dois piões, irradiando energia como ondas gravitacionais.
Essas ondas gravitacionais têm um som característico, chamado de sinal sonoro, que pode ser usado para medir as massas de dois objetos.
Após girarem em torno um do outro, os dois buracos negros se fundiram em um único e mais massivo buraco negro em rotação.
Eles estimam que a energia de pico liberada sob a forma de ondas gravitacionais durante os momentos finais da fusão dos buracos negros foi dez vezes maior do que a luminosidade combinada (a taxa na qual a energia é liberada como luz) de todas as galáxias no Universo observável.
“Foi a primeira vez que isso foi observado”, afirmou Reitze. “Os buracos negros têm apenas 150 quilômetros de diâmetro, mas 30 vezes a massa do Sol. Quando se fundem há uma grande explosão de ondas gravitacionais”, explicou.
Sistema de detecção
Causadas por alguns dos fenômenos mais violentos do Cosmos, como colisões e fusões de estrelas massivas compactas, a existência das ondas gravitacionais foi prevista por Einstein, em 1915, em sua Teoria da Relatividade Geral.
O cientista postulou que objetos massivos acelerados distorciam o espaço-tempo, produzindo mudanças no campo gravitacional – as ondas gravitacionais – que se deslocam para fora da massa e viajam à velocidade da luz através do Universo, levando informações sobre suas origens, além de pistas valiosas sobre a natureza da própria gravidade.
Essas ondas gravitacionais, contudo, têm amplitude um milhão de vezes menor do que o diâmetro de um próton e chegam à Terra com uma amplitude muito pequena.
A fim de tentar detectar e localizar fontes de ondas gravitacionais, os pesquisadores usaram uma técnica conhecida como interferometria a laser, que utiliza detectores distantes entre si para medir as diferenças das observações.
Dessa forma, por meio dos detectores do Ligo – que foram desenvolvidos e são operados pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT) e o California Institute of Technology (Caltech), ambos dos Estados Unidos –, eles conseguiram observar as ondas gravitacionais produzidas pela colisão e fusão de dois buracos negros há cerca de 1,3 bilhão de anos-luz da Terra que foram convertidas em trechos de som.
“Essa primeira observação das ondas gravitacionais abre uma nova janela de observação do Universo e marca o início de uma nova era na pesquisa em Astronomia e Astrofísica”, avaliou César Augusto Costa, pesquisador do Inpe.
O grupo de pesquisadores do Inpe, liderado por Aguiar, trabalha no aperfeiçoamento da instrumentação de isolamento vibracional do Ligo, que irá operar com espelhos resfriados, e na caracterização dos detectores, buscando determinar fontes de ruído.
Já o grupo do IFT-Unesp, dirigido por Sturani, trabalha na modelagem e análise dos dados de sinais de sistemas estelares binários coascentes.
A modelagem é particularmente importante porque as ondas gravitacionais têm interação muito fraca com toda a matéria, tornando necessários, além de detectores de alto desempenho, técnicas de análises eficazes e uma modelagem teórica precisa dos sinais, explicou Sturani.
“Essa primeira observação de ondas gravitacionais pelo Ligo é resultado de uma tomada de dados que ocorreu entre agosto e setembro do ano passado. A última tomada de dados terminou agora em janeiro e a análise completa deverá ser publicada em abril”, disse.
Além do artigo na  revista Physical Review Letters, os pesquisadores devem publicar nos próximos meses mais doze outros resultados da colaboração.
O artigo Observation of Gravitational Waves from a Binary Black Hole Merger (doi: http://dx.doi.org/10.1103/PhysRevLett.116.061102), da LIGO Scientific Collaboration e Virgo Collaboration, pode ser lido em http://link.aps.org/doi/10.1103/PhysRevLett.116.061102. 

Simulações numéricas das ondas gravitacionais emitidas pela fusão de dois buracos negros. Os contornos coloridos em torno de
cada buraco negro representam a amplitude da radiação gravitacional, as linhas azuis representam as órbitas dos buracos negros
e, as setas verdes, suas rotações (imagem: NASA Ames Research Center/PRL)  

Vista aérea do detector LIGO em Hanford, Washington (foto: NSF)

 

http://agencia.fapesp.br 

As terras da Terra

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farmlandgrab.org WEEKLY 17 Feb 2016

English

Green Scenery in Sierra Leone have initiated a petition calling on the President of the Republic to release Shiaka Sama and five other MALOA land rights activists from prison immediately. Please support their effort!

Call for mobilisation: West African caravan for land, water and seeds

IIED | 17 Feb 2016 How investment treaties protect 'land grab' deals New research examining the geographical coverage of international investment treaties raises concern about how they might affect public action to address 'land grabbing'. SMH | 16 Feb 2016 Ex-Macquarie director Tim Hornibrook cops ASIC ban for fake email ploy Mr Hornibrook, who was a former head of Macquarie Agricultural Funds Management, along with some members of his sales team, were found to have extracted sensitive commercial information from a rival fund. Phnom Penh Post | 16 Feb 2016 ANZ still owes villagers over sugar loan: Oxfam Australian banking giant ANZ has come under fire for its response to a scandal over its financing of a sugar plantation previously linked to forced evictions and child labour in Kampong Speu province. Oxfam | 15 Feb 2016 Still banking on land grabs: Australia's big four banks and land grabs Follow up from 2014 Oxfam report "Banking on Shaky Ground – Australia's big four banks and land grabs", asserts that all four banks have failed to ensure the affected communities' rights to food, shelter and a sustainable livelihood were restored. Oxfam | 15 Feb 2016 Australian banks and land grabs ​ Almost two years ago Oxfam revealed that Australia’s Big 4 Banks — the ANZ, Commonwealth Bank, NAB and Westpac — are backing agriculture and timber companies linked to land grabs in developing countries. Cambodia Daily | 12 Feb 2016 Thai firm: Sugar farm damage assessment is almost finished A Thai environmental auditing firm has confirmed that it is assessing the fallout from a trio of plantations in Oddar Meanchey province that Thai sugar giant Mitr Phol abandoned in late 2014 amid mounting accusations of land grabbing. Bloomberg | 12 Feb 2016 Ex-Cargill buyout firm seeks farmland acquisitions in Brazil Proterra Investment Partners , the private-equity firm spun off from agricultural commodities producer and trader Cargill Inc., is looking at several opportunities to buy farmland in Brazil and elsewhere in Latin America. Business Standard | 11 Feb 2016 Companies must explore Africa for producing pulses, oilseed: Govt of India "We are willing to offer 10,000-15,000 hectare on lease for 99 years," Zambia Agriculture Minister Given Lubinda said. | 11 Feb 2016 Civil society organisations express unflinching support for jailed land rights activists, condemn unfair land deals in Pujehun District We, the undermentioned organisations working to promote land rights and rule of law in Sierra Leone, are gravely concerned about the conviction and imprisonment of these activists. Cambodia Daily | 04 Feb 2016 Cambodia: In frustration, Germany ends land rights work After Canada, Denmark, Finland and the World Bank, Germany is ending its work on land rights in Cambodia, a strong indictment of the government’s at­titude toward land grabbing.

français

Green Scenery au Sierra Leone a redigé une pétition à l'attention du Président de la République pour demander la libération immédiate de Shiaka Sama et les cinq autres militants anti-landgrabbing de MALOA. Soutenons leur effort !

Appel à la mobilisation pour la Caravane ouest-africaine pour la terre, l’eau et les semences

TSA | 15 fev 2016 Algérie : déchéance des exploitants de terres non cultivées, les Français et les Américains arrivent De nombreux partenariats avec des investisseurs étrangers sont en cours dans le domaine agricole, se félicite le directeur de l’organisation foncière au ministère de l'Agriculture algérien Agence Ecofin | 15 fev 2016 Afrique du sud: Le groupe AfriBusiness combattra le projet de réforme foncière de Jacob Zuma Selon le groupe de défense des droits civils AfriBusiness, le plan d’accession à la propriété foncière du président Jacob Zuma pourrait provoquer un exode massif des investisseurs Ouestafnews | 15 fev 2016 Sierra Leone : les déboires judiciaires des militants anti-Socfin La vive dénonciation des attributions de terres en 2011 à Socfin a été le début d’un combat qui a porté devant les feux de l’actualité les militants anti-accaparement du Malen Affected Land Owners and Users Association (Maloa). Reporterre | 13 fev 2016 Vincent Bolloré désigné comme accapareur de terres et censeur d’internet au Palais de justice de Paris M. Bolloré, classé 9e fortune de France, attaque pour "diffamation publique envers un particulier" un article de synthèse publié par Bastamag consacré à la question de l’accaparement des terres AFP | 12 fev 2016 Afrique du Sud: chahuté au Parlement, Zuma reconnaît que le pays est en crise Jacob Zuma a annoncé une loi pour interdire aux étrangers de posséder des terres agricoles Helloasso | 12 fev 2016 Des terres et des territoires Récit cartographique tous publics de 23 volets réalisé en deux formats : un document web et une exposition. Il propose une lecture originale des grands thèmes qui sous tendent les agricultures industrielles et paysannes (l'accès à la terre, la réforme agraire, la révolution verte, les semences, l'eau, la forêt...), leurs implications sur les sociétés humaines et l'environnement.

Español

Umoya | 16 feb 2016 Sierra Leona condena a seis personas por la destrucción de los árboles de palma de aceite en un pleito sobre derechos de tierras Un tribunal de Sierra Leona ha condenado a seis personas que se oponen a un proyecto de palma aceitera en la que el conglomerado francés Bolloré posee una importante participación de la destrucción de árboles y de incitar a la población local para protestar sobre derechos de tierras. Radio Mundo Real | 03 feb 2016 Pueblo Garífuna enfrenta a corporaciones y al Estado de Honduras en defensa de sus tierras El Estado hondureño se rehúsa a reconocer su condición de pueblo indígena y le niega el derecho a la tierra. Corporaciones y terratenientes avanzan con el monocultivo de palma africana, amenazando la soberanía alimentaria.

Others

IHU | 12 Feb 2016 Brasil: Gigante dos investimentos é acusada de grilagem de terras Em um esforço gigantesco, o grupo financeiro americano e seus parceiros acumularam vastas áreas agrícolas, apesar de uma tentativa do governo brasileiro em 2010 para proibir que tais negócios se efetivassem em grande escala por parte de exploradores estrangeiros.

Events

Global AgInvesting | Dubai | 29 Feb 2016 GAI Middle East http://www.globalaginvesting.com/Conferences/Home?eventId=32

farmlandgrab.org weekly provides a list of the latest postings to farmlandgrab.org by email each week farmlandgrab.org is an open-publishing website, initiated by GRAIN, tracking today's global land grab for food production and people's movements against it to subscribe to the list, click this link to unsubscribe from the list, click this link to visit or post materials to the website, click this link to contact us, write to info@farmlandgrab.org

Movimento Camponês Popular (MCP)

MCP realiza ato para assinatura dos contratos para comercialização de Sementes Crioulas e inauguração de Moradias Camponesas

O Movimento Camponês Popular (MCP) irá realizar na próxima terça-feira (23) o “Ato Público de Entrega das Sementes Crioulas e das Moradias Camponesas”. O evento irá acontecer, a partir das 14 horas, no Salão da Igreja Católica, na Comunidade Santa Rita, em Vianópolis/GO.

Na ocasião, serão assinados os contratos para comercialização das sementes crioulas e da produção camponesa, por meio do Programa de Aquisição de Sementes e Alimentos (PAA), do Governo Federal. Serão comercializados ao longo do ano mais de 52 mil toneladas de 30 variações de sementes crioulas, entre elas arroz, feijão e milho. E ainda a venda de alimentos oriundos da produção das famílias camponesas, que serão destinados para creches e escolas públicas.

Durante o evento, será ainda celebrada a reforma de 36 casas de famílias camponesas, realizadas por meio do Projeto de Moradia Camponesa, da Caixa Econômica Federal e da Agência Goiana de Habitação (AGEHAB).

O evento contará com a presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello; do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias; do presidente da Agehab, Luiz Antônio Stival; representantes do BNDS e da CONAB. Além da direção do MCP, famílias camponesas e movimentos ligados à luta social e sindical.

A produção de sementes crioulas é resultado de um longo processo de organização das famílias camponesas para o resgate, multiplicação, seleção, melhoramento, distribuição e comercialização das sementes crioulas, promovendo segurança e soberania alimentar. Aliada à produção, a moradia camponesa se torna elemento de permanência das famílias no campo, gerando renda e qualidade de vida.

Serviço:

“Ato Público de Entrega das Sementes Crioulas e das Moradias Camponesas”

Data: 23 de fevereiro (terça-feira) de 2016

Horário: 14 horas

Local: Salão da Igreja Católica, na Comunidade Santa Rita, em Vianópolis/GO

Luíza Lopes

Jornalismo e Assessoria de Comunicação

62.9132.6322 

http://www.mcpbrasil.org.br/

Ajude a banir 3 agrotóxicos agora!

Publicado: 18 Fevereiro 2016

Amigas e amigos de luta contra os venenos,

Precisamos da sua ajuda! A Anvisa está com três consultas públicas abertas sobre o banimento de agrotóxicos. Temos que reforçar a indicação de banimento do Carbofurano, e insistir para que não mantenham o Lactofen e Tiram no mercado, atendendo aos interesses das empresas.

Preparamos um guia para orientar o preenchimento do formulário. As sugestões foram elaboradas para serem seguidas por todas e todos que confiam na atuação da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

Baixe o documento aqui, ou siga lendo esta página. O procedimento demora cerca de 20 minutos e requer atenção.

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Companheiras e companheiros que constroem a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos em todo o Brasil,

Como devem saber, desde o início da Campanha uma das nossas principais bandeiras é o banimento no Brasil de agrotóxicos já banidos no exterior.

Neste momento, a Anvisa acabar de terminar a reavaliação de três substâncias, em um processo se iniciou em 2008. As três substâncias são:

Lactofem: Herbicida utilizado na soja, e presente em produtos das empresas Bayer (Cobra), UPL (Coral), Nufarm (Drible) e Adama (Naja). Considerado cancerígeno, o produto é proibido na União Europeia (+).

Tiram: Fungicida autorizado para uso em diversas culturas alimentícias, como arroz, feijão, milho, trigo, ervilha, cevada e amendoim, além de soja, pastagens e algodão. É registrado pelas empresas Bayer (Derosal Plus, Rhodiauram), Macdermid (Anchor), Chemtura (Ipconazole), Masterbor (Mayran, Sementiram), Novozymes (Protreat) e Arysta (Vitavax). É considerado mutagênico, causa toxicidade reprodutiva e possui suspeita de desregulação endócrina, causando problemas hormonais. O produto foi voluntariamente retirado do mercado nos EUA (+).

Carbofurano: Inseticida autorizado para uso em diversas hortaliças, frutas e grãos. Fabricado pela Ameribrás (Carboran, Raizer), e FMC Química (Diafuran, Furadan e Furazin). Classificado como altamente tóxico pela OMS e pela agência de risco dos EUA, e como disruptor endócrino pela União Europeia. É proibido na Europa e na California (+).

***

As notas técnicas divulgadas pela Anvisa recomendam a proibição do Carbofurano, mas determinam a manutenção do Tiram e Lactofem. Diante deste cenário, ainda há uma possibilidade: as notas técnicas estão em consulta pública e podemos enviar mensagens dizendo que não queremos mais ser envenenados!

Para isso, preparamos um passo-a-passo para você contribuir na consulta pública. Siga com atenção e ajude a banir os agrotóxicos que já foram banidos no exterior! O prazo para a do Carbofurano é 25/02, e para os demais é 07/03.

• Tiram

1. Acesse o formulário da Consulta Pública: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=24249
2. A primeira seção do formulário é relacionada a seus dados pessoais. Todos os campos são obrigatórios, e é necessário preencher seu e-mail e CPF!
3. Na seção Ementa, vamos sugerir o banimento:
   1. Na proposta de alteração, preencha: “Proíbe a utilização do ingrediente ativo Tiram em produtos agrotóxicos, em decorrência da sua reavaliação toxicológica.”
   2. Na justificativa, preencha: “Na existência de contradições nos resultados dos estudos apresentados, se aplique o princípio da precaução e se retire o produto do mercado até que um laboratório independente (ou preferencialmente, um estudo interlaboratorial) pudesse realizar novos testes sugeridos pela ANVISA e dirimir as dúvidas e contradições apresentadas.”
4. Na seção Art. 1^o , vamos propor a alteração:
   1. Na proposta de alteração, preencha: “Proíbe a utilização do ingrediente ativo Tiram em produtos agrotóxicos, tendo em vista que, em sua reavaliação toxicológica, foram constatadas evidências suficientes de efeitos graves à saúde humana que o enquadrem no art. 31 incisos III, IV, V, VI e VII do Decreto 4.074, de 4 de janeiro de 2002.”
   2. Na justificativa, preencha: “Na existência de contradições nos resultados dos estudos apresentados, se aplique o princípio da precaução e se retire o produto do mercado até que um laboratório independente (ou preferencialmente, um estudo interlaboratorial) pudesse realizar novos testes sugeridos pela ANVISA e dirimir as dúvidas e contradições apresentadas.”
5. A seção Art. 2^o pode ser deixada em branco.
6. Na seção Parecer Técnico nº 5, de 2015/GGTOX/ANVISA, vamos justificar nossa posição:
   1. No comentário, preencha:

1) Ao fim de cada item da sessão II-ANÁLISE (genotoxicidade, toxicidade reprotutiva etc) a ANVISA consta o posicionamento de consultores do Thiram Task Force, formado por empresas que comercializam o tiram no Brasil. Não surpreende que as visões desse grupo para o estudo minimizaram os achados que apontam a toxicidade do tiram, valorizando, por outro lado, estudos e relatórios não-publicados que são restritos às empresas (ex: Mine et al. 1993; York, 1991; York, 1992). Com isso, a transparência do processo e, portanto, as participações de pesquisadores independentes e da sociedade ficam comprometidas.

2) Na página 31 do documento, a ANVISA declara que “Segundo a TTF, os estudos derivados da literatura científica revisados pela Fiocruz, na Nota Técnica enviada à Anvisa, possuem falhas graves e não deveriam ser utilizados para análise de risco.” É preciso esclarecer se as Notas da Fiocruz eram públicas e como consultores das empresas tiveram acesso.

3) Deve-se destacar que a ANVISA não apresentou no documento aspectos de grande importância:

a) a revisão dos estudos de toxicidade aguda, que determinar a classificação toxicológica voltada para a rotulagem do produto, embora seja muito limitada pois não leva em conta efeitos crônicos.

b) o documento também não menciona se a ANVISA realizou a revisão do cálculo da Ingestão Diária Aceitável (IDA) para os estudos toxicológicos (incluindo aqueles que não foram incluídos)

4) As conclusões da PROPOSTA de regulamento técnico da ANVISA, de manutenção do registro do tiram se baseiam fundamentalmente na posição desses consultores associados a empresas.

2. Na justificativa, preencha:

Parte II- Análise; 1. Genotoxicidade (p. 9-19)

Sobre os testes de avaliação de genotoxicidade citados (p.12 a 15), o conjunto dos resultados mostra contradições, pois ora são positivos, ora negativos, o que, minimamente, demandaria que se aplicasse o princípio da precaução e que se retirasse o produto do mercado até que um laboratório independente (ou preferencialmente, um estudo interlaboratorial) pudesse realizar novos testes sugeridos pela ANVISA e dirimir as dúvidas e contradições apresentadas.

Toxicidade reprodutiva (p. 19-30) - Toxicidade sobre a fisiologia reprodutiva

Estudos da literatura aberta mostram claros efeitos sobre a toxicidade reprodutiva. A avaliação do JMPR negando a toxicidade reprodutiva foi anterior aos estudos publicados que mostram os efeitos. Novamente, a posição de consultores do TTF desqualifica os estudos que se mostraram positivos para a toxicidade reprodutiva e cita estudos não publicados e que não apresentam informações suficientes que permitam avaliar o estudo de forma adequada.

Toxicidade no desenvolvimento

Estudos abertos da literatura, assim como a IARC, consideram o tiram embriotóxico e teratogênico em mais de uma espécie. No entanto, estudos não publicados apresentam resultados negativos, como os utilizados pela agência americana e os testes aportados pelas empresas contido em uma das revisões citadas. É claro que as contradições apresentadas dependem, substancialmente, se o estudo foi realizado por grupos independentes ou vinculados as empresas fabricantes.

Efeitos endócrinos (p.30-37)

Novamente os estudos independentes apresentados são desqualificados quando acham resultados positivos pra toxicidade. Vários estudos que apontam a clara desregulação endócrina do tiram são desqualificados pela TTF. A ANVISA emite sua conclusão com base nos estudos aportados e na avaliação que o TTF fez dos estudos relacionados na Nota Técnica da Fiocruz, que o tiram não é desregulador endócrino.

Neurotoxicidade (p. 37-41)

Nesse item a ANVISA apresenta estudos mostrando que o tiram pode causar danos malformações severas para o sistema nervoso central, quando a exposição ocorre in utero, segundo posicionamento da agência americana. A USEPA solicitou mais estudos sobre o potencial teratogênico. Os estudos relatados no item 5 comprovam a neurotoxicidade do tiram (inclusive durante exposição durante a gravidez), no entanto, esse efeito não é impeditivo de registro. Apesar disso, ANVISA deveria ter apresentado um estudo de revisão da Ingestão Diária Aceitável com base nesses desfechos, principalmente porque o tiram é usado para a produção de culturas que são a base da alimentação no Brasil (incluindo gestantes e crianças): feijão, arroz, batata, trigo, dentre outros.

7. Os três campos a seguir podem ser deixados em branco.
8. Agora, o mais importante: A seguir, no campo De modo geral, qual sua opinião sobre a proposta de norma em discussão? * marque a opção Discordo integralmente da proposta.
9. Ao clicar nesta opção, aparecerá o campo Se você discorda integralmente da proposta, explique os seus motivos: , sugerimos:

Lutamos por um Brasil agroecológico, livre de agrotóxicos, transgênicos e das multinacionais que ganham dinheiro às custas do sofrimento da população. Consideramos um absurdo que decisões de tamanha relevância para o país sejam tomadas utilizando documentos sigilosos, sem nenhuma transparência no processo, desconsiderando a Lei de Acesso à Informação e de acordo com os interesses do setor regulado. Exigimos que a Anvisa proíba agrotóxicos proibidos em outros países, e que causem perigo para a população.

10. Preencha a seção Levantamento de Impactos, marcando Não sei informar nas 3 primeiras perguntas, e Impacto negativo alto na última.
11. Deixa os próximos dois campos em branco, se desejar.
12. Caso não deseje anexar nenhum arquivo, na pergunta Você deseja incluir um arquivo para subsidiar a sua contribuição? clique em Não.
13. Preencha os campos finais obrigatórios da seção Avaliação do formulário de Consulta Pública . Por um erro do sistema, mesmo que você marque Sim na pergunta “Esta é a primeira vez que você participa de uma consulta pública da Anvisa?”, você deve preencher a pergunta seguinte “Se você já participou de outras consultas públicas da Anvisa, como você avaliaria esta nova ferramenta de participação?”
14. Clique em Gravar.

• Lactofem

1. Acesse o formulário da Consulta Pública: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=24251
2. A primeira seção do formulário é relacionada a seus dados pessoais. Todos os campos são obrigatórios, e é necessário preencher seu e-mail e CPF!
3. Na seção Ementa, vamos sugerir o banimento:
   1. Na proposta de alteração, preencha: “Proíbe a utilização do ingrediente ativo Lactofem em produtos agrotóxicos, em decorrência da sua reavaliação toxicológica.”
   2. Na justificativa, preencha: “A possibilidade de indução de câncer em seres humanos não esta totalmente descartada. Os argumentos da Nota que minimizam a possibilidade desse efeito em seres humanos é fundamentada em poucas referências bibliográficas. Portanto, pelo principio da precaução esse ingrediente ativo deveria ser proibido do país.”
4. Na seção Art. 1^o , vamos propor a alteração:
   1. Na proposta de alteração, preencha: “Proíbe a utilização do ingrediente ativo Lactofem em produtos agrotóxicos, tendo em vista que, em sua reavaliação toxicológica, foram constatadas evidências suficientes de efeitos graves à saúde humana que o enquadrem no art. 31 incisos III, IV, V, VI e VII do Decreto 4.074, de 4 de janeiro de 2002.”
   2. Na justificativa, preencha: “A possibilidade de indução de câncer em seres humanos não esta totalmente descartada. Os argumentos da Nota que minimizam a possibilidade desse efeito em seres humanos é fundamentada em poucas referências bibliográficas. Portanto, pelo principio da precaução esse ingrediente ativo deveria ser proibido do país.”
5. Os 7 campos seguintes podem ficar em branco.
6. Agora, o mais importante: A seguir, no campo De modo geral, qual sua opinião sobre a proposta de norma em discussão? * marque a opção Discordo integralmente da proposta.
7. Ao clicar nesta opção, aparecerá o campo Se você discorda integralmente da proposta, explique os seus motivos: , sugerimos:

Lutamos por um Brasil agroecológico, livre de agrotóxicos, transgênicos e das multinacionais que ganham dinheiro às custas do sofrimento da população. O Lactofem é proibido na União Europeia desde 2007, e nosso organismo não é diferente do organismo dos europeus. Exigimos que a Anvisa proíba agrotóxicos proibidos em outros países, e que causem perigo para a população.

8. Na seção Levantamento de Impactos, as perguntas dependem da sua profissão assinalada no início. Portanto, você só verá algumas das perguntas descritas aqui.
   1. No Indicador de Disponibilidade, marque Não sei informar;
   2. No Indicador de Informação, marque Não sei informar;
   3. No Indicador de Rotina, marque Não sei informar;
   4. Sobre risco sanitário, marque a opção: Aumenta/cria a exposição da população à evento danoso catastrófico, e preencha na justificativa: “Agrotóxicos sempre representam aumento do risco sanitário, ao contrário da agricultura agroecológica.”
   5. Sobre o grau de impacto da proposta, marque Impacto negativo alto.
9. Deixa os próximos dois campos em branco, se desejar.
10. Caso não deseje anexar nenhum arquivo, na pergunta Você deseja incluir um arquivo para subsidiar a sua contribuição? clique em Não.
11. Preencha os campos finais obrigatórios da seção Avaliação do formulário de Consulta Pública . Por um erro do sistema, mesmo que você marque Sim na pergunta “Esta é a primeira vez que você participa de uma consulta pública da Anvisa?”, você deve preencher a pergunta seguinte “Se você já participou de outras consultas públicas da Anvisa, como você avaliaria esta nova ferramenta de participação?”
12. Clique em Gravar.

• Carbofurano

Formulário: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=23789

Atenção: a indicação da Anvisa para o Carbofurano é de banimento, portanto devemos concordar com a proposta.

Preencha apenas os campos obrigatórios e na pergunta: De modo geral, qual sua opinião sobre a proposta de norma em discussão? * marque a opção Concordo com a proposta.

Logo em seguida, na pergunta sobre impacto, marque Impacto positivo alto, e como justificativa sugerimos: “Menos agrotóxicos, mais saúde”

* As entidades defensoras dos agrotóxicos se mobilizaram contra o banimento do carbofurano. Há 700 pessoas que marcaram ser contra o banimento. Vamos nos mobilizar!!!