Site O ECO, 24 de Fevereiro de 2012
Orçamento do Ministério do Meio Ambiente diminui novamente
Daniele Bragança
Ministra Miriam Belchior e Guido Mantega anunciam os ajustes
orçamentários em coletiva: meta é garantir o superávit primário. Fonte
Agência Brasil
Esse ano não será muito diferente do ano passado para os cofres do
Ministério do Meio Ambiente. Seu orçamento de 2012, já apequenado, mesmo
assim foi bloqueado. Serão R$ 197 milhões - ou 19,5% - a menos do que o
previsto para a pasta. No ano passado, o estrago foi bem maior: R$ 398
milhões perdidos, o que representava 37% do montante previsto na Lei
Orçamentária Anual para 2011.
O MMA terá R$ 815 milhões esse ano. O montante inicialmente aprovado
pelo Congresso Nacional estava em torno de R$ 1,01 bilhão. Orçamento tem
a ver com prioridades de cada governo. Nunca houve um aumento
substancial no dinheiro destinado ao Ministério do Meio Ambiente, como
demonstrou o economista Carlos Eduardo Young. "O valor absoluto dos
gastos do Ministério do Meio Ambiente está, na prática, estagnado desde
2000. E, pior, como proporção dos gastos diretos dos ministérios ligados
à infraestrutura caiu de 5% para 2% do total", conta ele em coluna
recente para ((o))eco.
O que foi anunciado pelo Ministério do Planejamento na quarta-feira
passada (15/02) não foi um corte definitivo, mas um contingenciamento
dos gastos do governo para cumprir com o superávit primário, a economia
que o governo faz para pagar juros e conter o crescimento da dívida
pública. O que significa que o total de R$ 55 bilhões foram bloqueados,
mas podem ser liberados na boca do caixa, dependendo das pressões
políticas e sociais. O problema é que o meio ambiente tem menor
capacidade de articulação política do que outros ministérios para saltar
essa cerca e usar toda a verba prevista.
Na apresentação usada no anúncio do contingenciamento pelos ministros
Guido Mantega, da Fazenda, e Miriam Belchior, do Planejamento, está a
relação de todos os bloqueios efetuados pode ser conferido. O
Ministério do Turismo, por exemplo, alvo de inúmeras denúncias ao longo
do ano passado, teve o maior bloqueio entre as pastas: perdeu 76,9% do
que estava previsto para ser liberado.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) também sofreu um
bloqueio de 1 bilhão e 486 milhões de reais, que representa 22% do total
que estava previsto pelo Congresso. O MCT gere programas importantes,
como o sistema de prevenção de desastres, considerado fundamental para
minimizar os efeitos das enchentes, por exemplo, cada vez mais comuns e
mortais.
Já as despesas previstas para o Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) aprovadas pelo Congresso foram mantidas. Será de R$ 42,5 bilhões,
valor 52 vezes maior do que o orçamento disponível este ano para o
Ministério do Meio Ambiente. O programa Brasil Sem Miséria, um dos
carros-chefes da administração da presidente Dilma Rousseff também não
recebeu cortes.